CLIENTE CONTRIBUINTE VEMKITEM

O VemKiTem disponibiliza condições especiais para clientes contribuintes, com preços diferenciados e benefícios exclusivos definidos conforme as regras fiscais vigentes em cada estado, disponíveis em nosso site. Nosso compromisso é oferecer economia, praticidade e transparência em todas as compras realizadas por meio de nossa plataforma.

O QUE É CLIENTE CONTRIBUINTE?
Cliente contribuinte é a pessoa jurídica (empresa) inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e que possui Inscrição Estadual (IE) ativa, realizando operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços sujeitos ao ICMS.

Esse perfil de cliente realiza compras destinadas à revenda, industrialização ou utilização em atividade profissional ou comercial, sendo obrigatória a informação da Inscrição Estadual para a emissão correta da nota fiscal.

CARACTERÍSTICAS DO CLIENTE CONTRIBUINTE
• Possuir Inscrição Estadual ativa junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado.
• Realizar compras para revenda, produção ou uso em atividade comercial ou profissional.
• Ser responsável pela apuração e recolhimento do ICMS conforme a legislação vigente.
• Informar corretamente os dados fiscais para emissão da nota fiscal eletrônica.

DIFERENÇA ENTRE OS TIPOS DE CLIENTE
• Contribuinte: possui Inscrição Estadual e comercializa mercadorias ou serviços.
• Contribuinte Isento: pessoa jurídica dispensada de Inscrição Estadual conforme legislação aplicável.
• Não Contribuinte: consumidor final que não realiza comercialização de mercadorias.
A correta identificação do cliente é fundamental para o cálculo adequado dos impostos e para a emissão correta da nota fiscal.

CADASTRO DO CLIENTE CONTRIBUINTE
• Para acessar os preços e condições destinados a clientes contribuintes, é necessário realizar cadastro específico através do link Cadastro Cliente Contribuinte disponível no site.

• Devido às regras fiscais, o cliente contribuinte deverá possuir um cadastro diferente para cada estado em que realiza compras, garantindo a correta aplicação tributária e das condições comerciais.

• O cadastro passa por verificação interna e os dados informados devem estar regularizados junto à Receita Federal. As informações cadastradas devem estar exatamente conforme constam na Receita Federal e nos órgãos competentes.

• O prazo para análise e aprovação do cadastro é de até 72 horas úteis, podendo variar conforme a necessidade de validação das informações.

PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços exibidos para clientes contribuintes podem variar conforme:
• Estado de cadastro do cliente
• Regras fiscais vigentes
• Condições comerciais aplicáveis

CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST)
O valor referente à Substituição Tributária (ST), quando aplicável, será calculado ao final da compra. O cálculo será realizado após a inclusão de todos os itens desejados no carrinho e será apresentado ao cliente no momento em que for selecionada a opção Finalizar Compra. O valor da ST poderá variar conforme o estado de cadastro do cliente, a classificação fiscal dos produtos e as regras tributárias vigentes.

RESPONSABILIDADE APÓS A RETIRADA
• Após a retirada do pedido, o cliente passa a ser responsável pelo transporte, pelos cuidados com os produtos e pela guarda da nota fiscal.
• O VemKiTem não se responsabiliza por avarias, perdas ou divergências identificadas após a retirada do pedido.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES
• Os dados cadastrais devem estar atualizados e em conformidade com a Receita Federal.
• Compras devem respeitar as regras fiscais vigentes.
• Não é permitido o trânsito de mercadorias para outro estado utilizando nota fiscal emitida para consumo local.
• Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

ATENDIMENTO VEMKITEM
• Em caso de dúvidas sobre cadastro, aprovação ou condições para cliente contribuinte, entre em contato com nossos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.