POLÍTICA DE PREÇOS VEMKITEM

A presente Política de Preços estabelece as regras aplicáveis às condições comerciais praticadas no site do VemKiTem, garantindo transparência, segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

Os preços exibidos na plataforma podem variar conforme o perfil do cliente, o estado de cadastro e as regras tributárias aplicáveis à operação.

1. FORMAÇÃO DE PREÇOS
Os preços dos produtos comercializados no site são definidos com base em:

• Custos operacionais e logísticos
• Condições comerciais vigentes
• Regras fiscais e tributárias aplicáveis
• Estado de cadastro do cliente
• Perfil do cliente, consumidor final ou contribuinte

Os valores apresentados são válidos exclusivamente para compras realizadas na plataforma online do VemKiTem.

3. CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ST)
• Quando aplicável, o valor referente à Substituição Tributária será calculado ao final da compra.
• O cálculo será realizado após a inclusão de todos os itens no carrinho e será apresentado ao cliente ao selecionar a opção Finalizar Compra.

O valor poderá variar conforme:
• Estado de cadastro
• Classificação fiscal do produto
• Regras tributárias vigentes

4. DESCONTO PROGRESSIVO
• O desconto progressivo é uma condição comercial aplicada conforme a quantidade de produtos adquiridos em um mesmo pedido.
• Nessa modalidade, o percentual de desconto pode aumentar de acordo com o volume comprado, respeitando as regras previamente configuradas para cada loja.
• As faixas de quantidade e percentuais aplicáveis são definidos individualmente por unidade, podendo variar conforme a estratégia comercial vigente.

5.PREÇOS DE TABLOIDE
•Produtos identificados com a tag “Produto Anunciado” correspondem aos itens divulgados no folheto tabloide.
• Produtos com preço de tabloide não acumulam com outros descontos.
• Embora possam participar da regra de cálculo para desconto progressivo, não recebem descontos adicionais além do valor já definido no tabloide.

6. ATUALIZAÇÃO E VALIDADE DOS PREÇOS
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, em razão de atualizações comerciais, operacionais ou tributárias.
• O valor válido para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido.
• Promoções e condições especiais podem possuir prazo determinado e estoque limitado.

7. ERROS DE PRECIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO OU INCONSISTÊNCIAS SISTÊMICAS

• O VemKiTem atua com elevados padrões de controle. Entretanto, podem ocorrer eventuais erros de precificação decorrentes de falhas sistêmicas, integrações automatizadas, inconsistências operacionais, erros de digitação ou qualquer outro equívoco involuntário.

• Caso seja identificado erro material evidente no valor do produto ou nas condições comerciais, o VemKiTem se reserva o direito de cancelar o pedido, ainda que já tenha sido confirmado, nos termos da legislação aplicável e do Código de Defesa do Consumidor.

Nessas situações:
• O cliente será devidamente comunicado
• O valor pago será integralmente estornado
• O estorno será realizado utilizando o mesmo método de pagamento da compra
• Não será possível alterar a forma de estorno

O VemKiTem se resguarda o direito de corrigir eventuais inconsistências a qualquer momento, garantindo a regularidade das informações comerciais e o cumprimento das normas legais vigentes.

8. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
• Produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque
• Compras devem respeitar as regras fiscais aplicáveis
• Não é permitido o trânsito de mercadorias para outro estado utilizando nota fiscal emitida para consumo local
• O pedido poderá ser cancelado em caso de irregularidade cadastral ou inconsistência fiscal

9. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas sobre preços, impostos ou condições comerciais, o cliente poderá entrar em contato com os canais oficiais de atendimento disponíveis no site.